terça-feira, 10 de março de 2026

Comitê Gestor do IBS mantém presidente no cargo por mais 1 ano e elege vices

O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) manteve nesta 3ª feira (10.mar.2026) Flávio César de Oliveira na presidência do colegiado por mais 1 ano na forma de um mandato provisório, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária. Ele é pr...

IBS presidência do colegiado Comsefaz Comitê Gestor
quinta-feira, 5 de março de 2026

Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprova atos e contratos iniciais para o funcionamento da entidade

Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 1ª Reunião Ordinária do CGIBS, os atos e contratos para a estruturação e funcionamento inicial da entidade. As primeiras ações administrativas só hav...

cgibs comitê gestor Conselho Superior IBS
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

CGIBS dá início à sua estruturação e institui comissões técnicas para consolidar a implementação do novo imposto

O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, em sua primeira resolução deliberativa, a criação de seis comissões de trabalho temporárias destinadas a organizar sua estrutura inicial e o funcionamento pleno do...

Conselho Superior Comitê Gestor CGIBS Resolução Deliberativa Comissões de Trabalho (CTs)
quinta-feira, 12 de junho de 2025

Tributação sobre serviços foi tema do II Encontro Reforma Tributária Sefin

A Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (30/05), o II Encontro Reforma Tributária Sefin, desta vez com o tema “IBS –Tributação sobre serviços”. O evento foi realizado no auditório da Sefin III e contou com a prese...

quinta-feira, 15 de maio de 2025

Artigo | “Lei Orgânica da Administração Fazendária: Pilar da Reforma Tributária e da Justiça Fiscal”

A Lei Orgânica da Administração Fazendária (LOAF) desempenha papel fundamental não apenas para os fazendários, mas para toda a sociedade. Trata-se de um conjunto de normas e princípios que estabelece a base jurídica da carreira fazendária, definindo ...